sexta-feira, 23 de abril de 2010
terça-feira, 20 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
IRC – Mais-Valias
Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 85/2010. D.R. n.º 74, Série II de 2010-04-16
Norma do n.º 3 do artigo 42.º do Código do IRC estabelece que a diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias, realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital, concorre para a formação do lucro tributável em apenas metade do seu valor.
Norma do n.º 3 do artigo 42.º do Código do IRC estabelece que a diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias, realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital, concorre para a formação do lucro tributável em apenas metade do seu valor.
sexta-feira, 16 de abril de 2010
terça-feira, 13 de abril de 2010
Imposto de Selo (momento em que é devido)
Aumento Capital Social com recurso a entrada de bens em espécie
Aumento de Capital Social por Incorporação de Reservas
Publicidade
Usocapião
Mútuos Constituidos no âmbito legal do Crédito à habitação quando deles resulte mudança de instituição de Crédito
Juros Cobrados por empréstimo para aquisição, construção, reconstrução, ou melhoramento, de habitação própria
Aumento de Capital Social por Incorporação de Reservas
Publicidade
Usocapião
Mútuos Constituidos no âmbito legal do Crédito à habitação quando deles resulte mudança de instituição de Crédito
Juros Cobrados por empréstimo para aquisição, construção, reconstrução, ou melhoramento, de habitação própria
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Estágios Profissionais; subsídios de inserção
Enquadramentos em sede de IRS de:
Estágios Profissionais - Enquadramento em IRS (em Empresas)
Função Pública
Contrato "emprego-inserção" subsídio de desemprego
Estágios Profissionais - Enquadramento em IRS (em Empresas)
Função Pública
Contrato "emprego-inserção" subsídio de desemprego
terça-feira, 6 de abril de 2010
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