Reinvestimento dos Valores de Realização relativos a partes de Capital

Transmissão entre Entidades com relações especiais

Fusões e Cisões (novos requisitos)

Alterações ao DL 53/2011, de 13/04

Provisão para garantias a Clientes

Circular 10/2011

Activos não Correntes detidos para venda

Circular 8/2011

Regime transitório

Circular 7/2011

AFT - Circular 6/2011

Circular 6/2011
Assuntos:

Razão das instruções;

Aquisição com pagamento diferido;

Determinação da mais-­valia ou menos-­ valia fiscal ;

Depreciações e perdas por imparidade;

Eventual anulação da reserva: consequências fiscais;

Alteração do método de depreciação: revisão de estimativa;

Aplicação retrospectiva: Consequências fiscais;

Anulação da reserva de reavaliação criada por força do antigo art.º 58.º­A;

Anulação das depreciações em excesso;

Cálculo da mais-­valia ou menos-­valia fiscal;

Utilização de quotas inferiores à mínima;

Valor de aquisição limite;

Cálculo da mais-­valia ou menos-­valia fiscal;
Exemplo

Menos­-valia fiscal dedutível;

Barcos de recreio e aviões de turismo.