Os meus APONTAMENTOS de CONTABILIDADE
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
SNC - Classificação - Reversão
Ocorre quando:
a) se regista uma variação positiva do justo valor ou da imparidade; caso tenha ocorrido registo de imparidade em períodos anteriores tem que se reverter primeiro a imparidade.
b) se regista uma variação negativa do justo valor; caso tenha ocorrido uma revalorização positiva em períodos anteriores tem que se reverter primeiro a variação positiva.
Fonte: Sage
a) se regista uma variação positiva do justo valor ou da imparidade; caso tenha ocorrido registo de imparidade em períodos anteriores tem que se reverter primeiro a imparidade.
b) se regista uma variação negativa do justo valor; caso tenha ocorrido uma revalorização positiva em períodos anteriores tem que se reverter primeiro a variação positiva.
Fonte: Sage
SNC - Classificação - Imparidade
A NCRF 12 – Imparidade de Activos tem como objectivo prescrever os procedimentos que uma entidade deve aplicar para assegurar que os seus activos sejam escriturados por não mais do que a sua quantia recuperável.
Desta forma, um activo é considerado escriturado por mais do que a sua quantia recuperável se a sua quantia escriturada exceder a quantia a ser recuperada através do uso ou venda do activo.
Se este for o caso, então o activo é descrito como estando com imparidade e a Norma exige que a entidade reconheça uma perda por imparidade.
Fonte: Sage
Desta forma, um activo é considerado escriturado por mais do que a sua quantia recuperável se a sua quantia escriturada exceder a quantia a ser recuperada através do uso ou venda do activo.
Se este for o caso, então o activo é descrito como estando com imparidade e a Norma exige que a entidade reconheça uma perda por imparidade.
Fonte: Sage
SNC - Classificação - Reconhecimento e Mensuração
RECONHECIMENTO
É, no seu sentido sucinto, o processo de incorporar no balanço e na demonstração dos resultados um item que satisfaça a definição de uma classe e os critérios de reconhecimento.
MENSURAÇÃO (ou Valorimetria)
É, no seu sentido sucinto, o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais os elementos das DF’s devem ser reconhecidos e inscritos no balanço e demonstração dos resultados.
As Bases de Mensuração são:
Custo histórico
Custo corrente
Valor realizável (de liquidação)
Valor presente (actual)
Justo Valor
Fonte: Sage
É, no seu sentido sucinto, o processo de incorporar no balanço e na demonstração dos resultados um item que satisfaça a definição de uma classe e os critérios de reconhecimento.
MENSURAÇÃO (ou Valorimetria)
É, no seu sentido sucinto, o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais os elementos das DF’s devem ser reconhecidos e inscritos no balanço e demonstração dos resultados.
As Bases de Mensuração são:
Custo histórico
Custo corrente
Valor realizável (de liquidação)
Valor presente (actual)
Justo Valor
Fonte: Sage
SNC -Classificação de Gastos e Rendimentos
GASTOS
São diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxos ou deperecimentos de activos ou na incorrência de passivos que resultem em diminuições do capital próprio, que não sejam as relacionadas com distribuições aos participantes no capital próprio.
A anterior designação de custos passa a gastos.
As classificações dos gastos alteram-se:
61 – Custo mercadorias vendidas e consumidas
62 – Fornecimentos e serviços terceiros
63 – Gastos com o pessoal
64 – Gastos de depreciação e amortização
65 – Perdas por imparidade (NOVO)
66 – Perdas por redução do justo valor (NOVO)
67 – Provisões do período
68 – Outros gastos e perdas. Inclui alienações de activos não correntes, sinistros
69 – Gastos e perdas de financiamento (antigos custos financeiros)
Deixam de existir contas de custos extraordinários.
RENDIMENTOS
São aumentos nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de influxos ou aumentos de activos ou diminuições de passivos que resultem em aumentos no capital próprio, que não sejam os relacionados com as contribuições dos participantes no capital próprio.
A anterior designação de proveitos passa a designar-se por réditos ou rendimentos.
As classificações dos rendimentos alteram-se:
71 – Vendas
72 – Prestações de serviços
73 – Variações nos inventários de produção
74 – Trabalhos para a própria entidade
75 – Subsídios à exploração
76 – Reversões (NOVO)
77 – Ganhos em aumentos do justo valor (NOVO)
78 – Outros rendimentos e ganhos. Inclui alienações de activos não correntes, sinistros
79 – Rendimentos e ganhos em financiamento (antigos ganhos financeiros)
A classe de resultados altera-se para “resultados e imputação ao capital próprio”
81 – Resultados do período
82 – Rendimentos e gastos a imputar ao capital próprio
83 – Alterações de referencial contabilístico – alterações da adopção das NICS
89 – Dividendos antecipados
Fonte: Sage
São diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxos ou deperecimentos de activos ou na incorrência de passivos que resultem em diminuições do capital próprio, que não sejam as relacionadas com distribuições aos participantes no capital próprio.
A anterior designação de custos passa a gastos.
As classificações dos gastos alteram-se:
61 – Custo mercadorias vendidas e consumidas
62 – Fornecimentos e serviços terceiros
63 – Gastos com o pessoal
64 – Gastos de depreciação e amortização
65 – Perdas por imparidade (NOVO)
66 – Perdas por redução do justo valor (NOVO)
67 – Provisões do período
68 – Outros gastos e perdas. Inclui alienações de activos não correntes, sinistros
69 – Gastos e perdas de financiamento (antigos custos financeiros)
Deixam de existir contas de custos extraordinários.
RENDIMENTOS
São aumentos nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de influxos ou aumentos de activos ou diminuições de passivos que resultem em aumentos no capital próprio, que não sejam os relacionados com as contribuições dos participantes no capital próprio.
A anterior designação de proveitos passa a designar-se por réditos ou rendimentos.
As classificações dos rendimentos alteram-se:
71 – Vendas
72 – Prestações de serviços
73 – Variações nos inventários de produção
74 – Trabalhos para a própria entidade
75 – Subsídios à exploração
76 – Reversões (NOVO)
77 – Ganhos em aumentos do justo valor (NOVO)
78 – Outros rendimentos e ganhos. Inclui alienações de activos não correntes, sinistros
79 – Rendimentos e ganhos em financiamento (antigos ganhos financeiros)
A classe de resultados altera-se para “resultados e imputação ao capital próprio”
81 – Resultados do período
82 – Rendimentos e gastos a imputar ao capital próprio
83 – Alterações de referencial contabilístico – alterações da adopção das NICS
89 – Dividendos antecipados
Fonte: Sage
SNC - Classificação de activos e passivos
ACTIVO
É um recurso controlado pela empresa de que se espera um influxo de benefícios económicos futuros para a empresa, originado por eventos passados.
Activo corrente
Verifica um destes:
Espera-se que seja vendido ou consumido num ciclo operacional;
Detido com a finalidade de ser negociado;
É caixa ou equivalente de caixa;
Espera-se que seja realizada num período até 12 meses da data do balanço;
Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado.
Estes activos podem ser:
Inventários (existências);
Activos financeiros – dinheiro, acções, clientes a receber.
Activo não corrente.
São o inverso do anterior.
Podem ser:
Activos biológicos (Novo);
Activos fixos tangíveis (Nova denominação);
Activos fixos intangíveis (Nova denominação);
Locações;
Propriedades de investimento (Novo);
Activos contingentes (Novo);
Activos detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas (Novo).
Estes activos podem ser:
Máquinas;
Patentes e direitos.
PASSIVO
É uma obrigação presente da empresa de que se espera um exfluxo de recursos da empresa, originado por eventos passados.
Deve-se ter sempre presente a distinção entre uma obrigação presente e um compromisso futuro.
Passivo corrente
Verifica um destes:
Espera-se que seja liquidado num ciclo operacional;
Detido com a finalidade de ser negociado;
Deva ser liquidado num período até 12 meses da data do balanço;
A entidade não tenha “um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo a mais de 12 meses de data de fim do balanço”.
Os passivos correntes podem ser:
Fornecedores;
Empréstimos a menos de 3 meses.
Os passivos não correntes podem ser:
Empréstimos concedidos de longo prazo;
Obrigações.
Capital próprio
Corresponde ao interesse residual, ou seja, Activos – Passivos.
Fonte: Sage
É um recurso controlado pela empresa de que se espera um influxo de benefícios económicos futuros para a empresa, originado por eventos passados.
Activo corrente
Verifica um destes:
Espera-se que seja vendido ou consumido num ciclo operacional;
Detido com a finalidade de ser negociado;
É caixa ou equivalente de caixa;
Espera-se que seja realizada num período até 12 meses da data do balanço;
Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado.
Estes activos podem ser:
Inventários (existências);
Activos financeiros – dinheiro, acções, clientes a receber.
Activo não corrente.
São o inverso do anterior.
Podem ser:
Activos biológicos (Novo);
Activos fixos tangíveis (Nova denominação);
Activos fixos intangíveis (Nova denominação);
Locações;
Propriedades de investimento (Novo);
Activos contingentes (Novo);
Activos detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas (Novo).
Estes activos podem ser:
Máquinas;
Patentes e direitos.
PASSIVO
É uma obrigação presente da empresa de que se espera um exfluxo de recursos da empresa, originado por eventos passados.
Deve-se ter sempre presente a distinção entre uma obrigação presente e um compromisso futuro.
Passivo corrente
Verifica um destes:
Espera-se que seja liquidado num ciclo operacional;
Detido com a finalidade de ser negociado;
Deva ser liquidado num período até 12 meses da data do balanço;
A entidade não tenha “um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo a mais de 12 meses de data de fim do balanço”.
Os passivos correntes podem ser:
Fornecedores;
Empréstimos a menos de 3 meses.
Os passivos não correntes podem ser:
Empréstimos concedidos de longo prazo;
Obrigações.
Capital próprio
Corresponde ao interesse residual, ou seja, Activos – Passivos.
Fonte: Sage
Resenha cronológica sobre o SNC
1976 – Criação da Comissão de Normalização Contabilística (CNC);
1977 – Aprovação do primeiro POC (POC/77), muito influenciado pela normalização contabilística francesa;
1986 – Adesão de Portugal à UE;
1989 – Revisão do POC para transpor a IV Directiva (POC/ 89- cap. 1 a 12);
1991 – Publicação do DL 238/91 para implementar a VII Directiva (cap. 13 e 14 do POC);
A partir daqui a CNC começa a emitir Directrizes Contabilísticas (DC). As DC são o reflexo dos primeiros esforços da CNC para adoptar as principais linhas contabilísticas internacionais.
2003 – CNC emite o Projecto de linhas de orientação de um Novo Modelo de Normalização Contabilística Nacional;
2004 – Publicado o DL 88/2004, de 20/4 – permite, sem exigir, a utilização do Justo Valor na valorimetria de instrumentos;
2005 – Publicado o DL 35/2005, de 17/2 – transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho;
2006 – Proposta CNC de 19/10/06: o novo Sistema de Normalização Contabilística que visa a substituição do POC;
2007 – Em 6 de Março de 2007, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) disponibilizou no seu site, www.cnc.min-financas.pt, o “Projecto de Novo Modelo de Normalização Contabilística” denominado Sistema de Normalização Contabilística (SNC);
23 de Abril de 2009 – SNC foi aprovado em Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros aprova o Novo Modelo de Normalização Contabilística que revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro
O “Novo Modelo de Normalização Contabilística” denominado Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi aprovado na generalidade em reunião de Conselho de Ministros do dia 23 de Abril de 2009, aguardando para breve a sua publicação no Diário da República. De acordo com o estipulado neste Conselho de Ministros a sua entrada em vigor será já para os próximos exercícios que se iniciem a partir de 1 de Janeiro de 2010.
O SNC revoga o POC e legislação complementar (directrizes contabilísticas, interpretações técnicas e diplomas legais), impulsionando uma profunda alteração estrutural do ordenamento contabilístico nacional, adaptando-o e harmonizando-o às Normas Internacionais de Contabilidade (NICs).
13 de Julho de 2009 – Publicado em Diário de Republica n.º 133, Série I de 2009-07-13, o DL 158/2009 - D.R. - que aprova o SNC; o DL 158/2009 que aprova o SNC; o DL 159/2009 que aprova o novo CIRC e o DL 160/2009 que aprova a nova CNC.
07 Set 2009 » Na sequência da aprovação do SNC pelo Decreto-Lei nº 158/2009 foram publicadas em Diário da República as Portarias e Avisos previstos naquele diploma.
Aprovação dos modelos de demonstrações financeiras - Portaria n.º986/2009, D.R.n.º173, Série I de 2009-09-07
Sistema de Normalização Contabilística - Estrutura Conceptual (EC) - Aviso n.º15652/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Sistema de Normalização Contabilística - Norma Interpretativa 1 - Aviso n.º15653/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Sistema de normalização contabilística - norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades - Aviso n.º15654/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Sistema de Normalização Contabilística - Norma Contabilística e de relato financeiro 1 - Aviso n.º15655/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Portaria 986/2009 DR 173 Série I de 2009-09-07 Aprova os novos modelos de demonstrações financeiras (Balanço; Demonstração dos resultados por naturezas; Demonstração dos resultados por funções; Demonstração das alterações no capital próprio; Demonstração dos fluxos de caixa — método directo; Anexos.
09 Set 2009 » Aprovação do código de contas - Portaria n.º1011/2009, D.R. n.º175, Série I de 2009-09-09
11 Set 2009 » Declarações de Rectificação aos Decreto Lei 158/2009 e Decreto Lei 159/2009
Rectifica o Decreto Lei 158/2009 que aprovou o SNC- Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Rectificação 67-B/2009
11 de Setembro 2009 » Rectificado o Decreto Lei 159/2009 que aprovou o novo CIRC- Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Rectificação nº 67-A/2009
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009.
14 Set 2009 » Decreto Regulamentar n.º 25/2009 que substitui e revoga o anterior Decreto Regulamentar n.º 2/90 aprovando-se um novo enquadramento jurídico em matéria de depreciações e amortizações.
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
18 Set 2009 - Foi aprovado o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revogado o Decreto-Lei n.º 367/99, de 18 de Setembro
Fonte: Sage
1977 – Aprovação do primeiro POC (POC/77), muito influenciado pela normalização contabilística francesa;
1986 – Adesão de Portugal à UE;
1989 – Revisão do POC para transpor a IV Directiva (POC/ 89- cap. 1 a 12);
1991 – Publicação do DL 238/91 para implementar a VII Directiva (cap. 13 e 14 do POC);
A partir daqui a CNC começa a emitir Directrizes Contabilísticas (DC). As DC são o reflexo dos primeiros esforços da CNC para adoptar as principais linhas contabilísticas internacionais.
2003 – CNC emite o Projecto de linhas de orientação de um Novo Modelo de Normalização Contabilística Nacional;
2004 – Publicado o DL 88/2004, de 20/4 – permite, sem exigir, a utilização do Justo Valor na valorimetria de instrumentos;
2005 – Publicado o DL 35/2005, de 17/2 – transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho;
2006 – Proposta CNC de 19/10/06: o novo Sistema de Normalização Contabilística que visa a substituição do POC;
2007 – Em 6 de Março de 2007, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) disponibilizou no seu site, www.cnc.min-financas.pt, o “Projecto de Novo Modelo de Normalização Contabilística” denominado Sistema de Normalização Contabilística (SNC);
23 de Abril de 2009 – SNC foi aprovado em Conselho de Ministros.
Conselho de Ministros aprova o Novo Modelo de Normalização Contabilística que revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro
O “Novo Modelo de Normalização Contabilística” denominado Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi aprovado na generalidade em reunião de Conselho de Ministros do dia 23 de Abril de 2009, aguardando para breve a sua publicação no Diário da República. De acordo com o estipulado neste Conselho de Ministros a sua entrada em vigor será já para os próximos exercícios que se iniciem a partir de 1 de Janeiro de 2010.
O SNC revoga o POC e legislação complementar (directrizes contabilísticas, interpretações técnicas e diplomas legais), impulsionando uma profunda alteração estrutural do ordenamento contabilístico nacional, adaptando-o e harmonizando-o às Normas Internacionais de Contabilidade (NICs).
13 de Julho de 2009 – Publicado em Diário de Republica n.º 133, Série I de 2009-07-13, o DL 158/2009 - D.R. - que aprova o SNC; o DL 158/2009 que aprova o SNC; o DL 159/2009 que aprova o novo CIRC e o DL 160/2009 que aprova a nova CNC.
07 Set 2009 » Na sequência da aprovação do SNC pelo Decreto-Lei nº 158/2009 foram publicadas em Diário da República as Portarias e Avisos previstos naquele diploma.
Aprovação dos modelos de demonstrações financeiras - Portaria n.º986/2009, D.R.n.º173, Série I de 2009-09-07
Sistema de Normalização Contabilística - Estrutura Conceptual (EC) - Aviso n.º15652/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Sistema de Normalização Contabilística - Norma Interpretativa 1 - Aviso n.º15653/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Sistema de normalização contabilística - norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades - Aviso n.º15654/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Sistema de Normalização Contabilística - Norma Contabilística e de relato financeiro 1 - Aviso n.º15655/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Portaria 986/2009 DR 173 Série I de 2009-09-07 Aprova os novos modelos de demonstrações financeiras (Balanço; Demonstração dos resultados por naturezas; Demonstração dos resultados por funções; Demonstração das alterações no capital próprio; Demonstração dos fluxos de caixa — método directo; Anexos.
09 Set 2009 » Aprovação do código de contas - Portaria n.º1011/2009, D.R. n.º175, Série I de 2009-09-09
11 Set 2009 » Declarações de Rectificação aos Decreto Lei 158/2009 e Decreto Lei 159/2009
Rectifica o Decreto Lei 158/2009 que aprovou o SNC- Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Rectificação 67-B/2009
11 de Setembro 2009 » Rectificado o Decreto Lei 159/2009 que aprovou o novo CIRC- Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Rectificação nº 67-A/2009
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009.
14 Set 2009 » Decreto Regulamentar n.º 25/2009 que substitui e revoga o anterior Decreto Regulamentar n.º 2/90 aprovando-se um novo enquadramento jurídico em matéria de depreciações e amortizações.
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
18 Set 2009 - Foi aprovado o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revogado o Decreto-Lei n.º 367/99, de 18 de Setembro
Fonte: Sage
1º PASSO - Transição - Disposições Gerais
As entidades incluídas nos 2º e 3º níveis deverão aplicar a NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das NCRF.
O âmbito desta norma indica que todas as entidades devem elaborar um balanço de abertura à data de transição para as NCRF de acordo com este normativo. Embora não seja exigida publicação, este balanço é o ponto de partida da sua contabilização segundo as NCRF e servirá para comparativo nas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as NCRF.
Este balanço terá de cumprir as seguintes quatro regras:
Reconhecimento de todos os activos e passivos, nos termos em que tal seja requerido pelas NCRF;
Desreconhecimento de activos ou passivos que, nos termos das NCRF, não sejam de reconhecer como tal;
Reclassificação de itens que eram reconhecidos como determinado tipo de activo, passivo ou capital próprio no âmbito dos PCGA anteriores, mas que devem ser reconhecidos como um tipo diferente de acordo com as NCRF;
Mensuração de todos os activos e passivos reconhecidos, de acordo com os princípios estabelecidos nas NCRF.
Fonte: Sage
O âmbito desta norma indica que todas as entidades devem elaborar um balanço de abertura à data de transição para as NCRF de acordo com este normativo. Embora não seja exigida publicação, este balanço é o ponto de partida da sua contabilização segundo as NCRF e servirá para comparativo nas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as NCRF.
Este balanço terá de cumprir as seguintes quatro regras:
Reconhecimento de todos os activos e passivos, nos termos em que tal seja requerido pelas NCRF;
Desreconhecimento de activos ou passivos que, nos termos das NCRF, não sejam de reconhecer como tal;
Reclassificação de itens que eram reconhecidos como determinado tipo de activo, passivo ou capital próprio no âmbito dos PCGA anteriores, mas que devem ser reconhecidos como um tipo diferente de acordo com as NCRF;
Mensuração de todos os activos e passivos reconhecidos, de acordo com os princípios estabelecidos nas NCRF.
Fonte: Sage
Modelos e Elementos das Demonstrações Financeiras previstos no SNC
Os modelos de demonstrações financeiras do SNC são: o balanço, a demonstração dos resultados, a demonstração das alterações no capital próprio, a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo. Sendo que a demonstração das alterações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa não serão obrigatórios para Pequenas Entidades.
BALANÇO:
Activo - É um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros (estrutura conceptual, alínea a) parágrafo 49)
Passivo - É uma obrigação presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera um exfluso de recursos da entidade, incorporando benefícios económicos (estrutura conceptual, alínea b) parágrafo 49)
Capital Próprio - É o interesse residual nos activos da entidade, depois de deduzidos todos os seus passivos (estrutura conceptual alínea c) parágrafo 49)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS:
Gastos - São exfluxos, deperecimento de activos ou incorrência de passivos, resultando em diminuições do capital próprio, não relacionadas com distribuições aos participantes no capital próprio.
De acordo com a sua ligação à actividade estatutária, tomam as seguintes designações:
1 gastos - Consequência da actividade principal da entidade. ex.: custo das vendas, salários, amortizações e as depreciações;
2 perdas - Consequência da alienação de activos não correntes e outros acontecimentos não considerados normais da entidade. ex.: incêndios, inundações, roubo, diferenças de câmbio desfavoráveis.
Rendimentos - São os influxos, aumentos de activos ou dominuições de passivos, resultantes em aumentos no capital próprio, não relacionados com as contribuições dos participantes no capital próprio, provenientes do decurso de actividades correntes ou ordinárias ou outras actividades, podendo tomar as seguintes designações:
1 réditos, resultantes de aumentos de activos ou diminuições de passivos (ou a combinação dos dois) como consequência da actividade principal da entidade. ex.: Vendas, honorários, dividendos, royalties e rendas;
2 Ganhos, aumentos no património líquido. ex.: alienação de activos não correntes, revalorização de títulos negociáveis, aumentos na quantia escriturada de activos a longo prazo.
Lucro
Todos estes modelos são diferentes dos regidos pelo POC.
Fonte: Sage; Formação CTOC
BALANÇO:
Activo - É um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros (estrutura conceptual, alínea a) parágrafo 49)
Passivo - É uma obrigação presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera um exfluso de recursos da entidade, incorporando benefícios económicos (estrutura conceptual, alínea b) parágrafo 49)
Capital Próprio - É o interesse residual nos activos da entidade, depois de deduzidos todos os seus passivos (estrutura conceptual alínea c) parágrafo 49)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS:
Gastos - São exfluxos, deperecimento de activos ou incorrência de passivos, resultando em diminuições do capital próprio, não relacionadas com distribuições aos participantes no capital próprio.
De acordo com a sua ligação à actividade estatutária, tomam as seguintes designações:
1 gastos - Consequência da actividade principal da entidade. ex.: custo das vendas, salários, amortizações e as depreciações;
2 perdas - Consequência da alienação de activos não correntes e outros acontecimentos não considerados normais da entidade. ex.: incêndios, inundações, roubo, diferenças de câmbio desfavoráveis.
Rendimentos - São os influxos, aumentos de activos ou dominuições de passivos, resultantes em aumentos no capital próprio, não relacionados com as contribuições dos participantes no capital próprio, provenientes do decurso de actividades correntes ou ordinárias ou outras actividades, podendo tomar as seguintes designações:
1 réditos, resultantes de aumentos de activos ou diminuições de passivos (ou a combinação dos dois) como consequência da actividade principal da entidade. ex.: Vendas, honorários, dividendos, royalties e rendas;
2 Ganhos, aumentos no património líquido. ex.: alienação de activos não correntes, revalorização de títulos negociáveis, aumentos na quantia escriturada de activos a longo prazo.
Lucro
Todos estes modelos são diferentes dos regidos pelo POC.
Fonte: Sage; Formação CTOC
NCRF-PE – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
A NCRF-PE condensa os principais aspectos de reconhecimento, mensuração e divulgação extraídos das correspondentes NCRF, com excepção das seguintes:
NCRF 2 – Demonstração de Fluxos de Caixa
NCRF 5 – Divulgação de Partes Relacionadas
NCRF 8 – Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
NCRF 11 – Propriedades de Investimento
NCRF 12 – Imparidade de Activos
NCRF 13 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas
NCRF 14 – Concentrações de Actividades Empresarias
NCRF 15 – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação
NCRF 16 – Exploração e avaliação de recursos minerais
NCRF 24 – Acontecimentos Após a Data do Balanço
No entanto, as entidades abrangidas, podem, por opção, aplicar o conjunto das NCRF.
Fonte: Sage
NCRF 2 – Demonstração de Fluxos de Caixa
NCRF 5 – Divulgação de Partes Relacionadas
NCRF 8 – Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
NCRF 11 – Propriedades de Investimento
NCRF 12 – Imparidade de Activos
NCRF 13 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas
NCRF 14 – Concentrações de Actividades Empresarias
NCRF 15 – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação
NCRF 16 – Exploração e avaliação de recursos minerais
NCRF 24 – Acontecimentos Após a Data do Balanço
No entanto, as entidades abrangidas, podem, por opção, aplicar o conjunto das NCRF.
Fonte: Sage
Estrutura Normativa Contabilística do SNC
1º nível - Aplicação das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) - tal como adoptadas na União Europeia;
2º nível - Aplicação das normas de contabilidade e relato financeiro (NCRF) - normas nacionais que se aplicam a empresas com um menor grau de divulgações tendo em conta o facto de as suas contas não se dirigirem aos investidores em mercados regulamentados;
3º nível - (Regime Simplificado) Aplicação de normas de Contabilidade e Relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE) - normas que correspondem a uma simplificação adicional das NCRF. Neste nível enquadram-se as PME’s cuja dimensão não ultrapasse dois dos três limites seguintes:
1.000.000 € de total de vendas líquidas e outros proveitos;
500.000 € de total de balanço;
20 trabalhadores (número médio durante o exercício).
Fonte: Sage
2º nível - Aplicação das normas de contabilidade e relato financeiro (NCRF) - normas nacionais que se aplicam a empresas com um menor grau de divulgações tendo em conta o facto de as suas contas não se dirigirem aos investidores em mercados regulamentados;
3º nível - (Regime Simplificado) Aplicação de normas de Contabilidade e Relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE) - normas que correspondem a uma simplificação adicional das NCRF. Neste nível enquadram-se as PME’s cuja dimensão não ultrapasse dois dos três limites seguintes:
1.000.000 € de total de vendas líquidas e outros proveitos;
500.000 € de total de balanço;
20 trabalhadores (número médio durante o exercício).
Fonte: Sage
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
sábado, 19 de setembro de 2009
(Inglês/Português) Letra U, V, W e Y
Understandability - Compreensibilidade
Understatement - Subavaliação
Undistributable (revaluation) reserves - Reservas (de reavaliação) não distribuíveis
Unit cost - Custo unitário
Unit price - Preço unitário
Unpaid Capital - Capital não realizado
Unreal expenses - Despesas fictícias
Unrealized gains (profits) - (Lucros) Ganhos não realizados
Usage method - Método das unidades de produção
Useful life - Vida útil
Valuation - Valorização; valorimetria
Valuation of fixed assets - Valorização do activo fixo; valorização do imobilizado
Value added (statement) - (Demonstração) Valor acrescentado
Value added tax VAT - Imposto sobre o valor acrescentado IVA
Variable cost - Custo variável
Variable costing - Custeio variável
Variation in stocks of finished goods - Variação da produção
Vertical format (by stage of production) - Disposição vertical (por funções)
Voting rights - Direitos de voto
Wages - Ordenados
Warrent - Garantia; cautela de penhor
Wastage - Desperdício
Weighted average cost method - Método do custo médio ponderado
Wholesale price indices - Índice de preços por grosso
Whithholding tax - Retenção na fonte
Working Capital - Fundo de maneio
Work in progress (inventory) - (Existência de) Produtos e trabalhos em curso
Written down value (WDV) - Valor líquido fiscal
Year end exchange rate - Taxa de câmbio de encerramento
Yearly balance sheet - Balanço anual
Fonte: Revista TOC nº 18
Understatement - Subavaliação
Undistributable (revaluation) reserves - Reservas (de reavaliação) não distribuíveis
Unit cost - Custo unitário
Unit price - Preço unitário
Unpaid Capital - Capital não realizado
Unreal expenses - Despesas fictícias
Unrealized gains (profits) - (Lucros) Ganhos não realizados
Usage method - Método das unidades de produção
Useful life - Vida útil
Valuation - Valorização; valorimetria
Valuation of fixed assets - Valorização do activo fixo; valorização do imobilizado
Value added (statement) - (Demonstração) Valor acrescentado
Value added tax VAT - Imposto sobre o valor acrescentado IVA
Variable cost - Custo variável
Variable costing - Custeio variável
Variation in stocks of finished goods - Variação da produção
Vertical format (by stage of production) - Disposição vertical (por funções)
Voting rights - Direitos de voto
Wages - Ordenados
Warrent - Garantia; cautela de penhor
Wastage - Desperdício
Weighted average cost method - Método do custo médio ponderado
Wholesale price indices - Índice de preços por grosso
Whithholding tax - Retenção na fonte
Working Capital - Fundo de maneio
Work in progress (inventory) - (Existência de) Produtos e trabalhos em curso
Written down value (WDV) - Valor líquido fiscal
Year end exchange rate - Taxa de câmbio de encerramento
Yearly balance sheet - Balanço anual
Fonte: Revista TOC nº 18
(Inglês/Português) Letra S, T
Salary - Salário
Sale value - Valor de venda
Sale-and-lease back - Venda com locação de retona
Sales (account) - Vendas (conta de..)
Scrap Value - Valor residual
Second-hand - Segunda mão
Security - Título
Segmental reporting - Relato por segmentos
Selling overhead - Custos de venda
Selling price - Preço de venda
Service - Serviço
Share - Accção
Share capital - Capital social
Share premium (accounts) - (Conta) Prémio de emissão de acções (quotas)
Shareholder (equity) (funds) - Accionista (Capital próprio)
Shares in group companies - Partes de capital em empresas do grupo
Significant influence - Influência significativa
Single entry bookkeeping - Escrituração por partidas simples
Small company - Pequena empresa
Social Security costs - Contribuições para a segurança social
Social security tax - Taxa social única
Sources (and aplications) - Origens (e aplicações)
Special reserves - Reservas especiais
Specific or unit cost method - Método do custo específico
Staff costs - Custos com o pessoal
Stakeholders - Utentes da informação financeira
Standard cost - Custo padrão
Statment of changes in financial position - Demonstração das alterações na posição financeira; Demonstração da origem e da aplicação de fundos
Statistical results - Resultados estatísticos
Statutory auditors - Revisores Oficiais de Contas (ROC)
Statutory audit - Revisão legal de contas
Statutory accounts - Contas de elaboração obrigatória
Stock - Inventário; acção (USA)
Stock exchange - Bolsa de valores
Stock market - Stock exchange
Stock valuation - Valorimetria das existências
Stockholders - Accionistas
Stock-takes - Inventariação periódica
Straight line method - Método das quotas constantes
Subscribed share capital - Capital subscrito
Subsidiaries - Filiais
Substance over form concept - Princípio da substância sobre a forma
Sum of digit method - Método da soma dos dígitos
Sundry expenses - Despesas diversas
Supplier - Fornecedor
Take over bid - Oferta de aquisição
Tangible assets - Activos tangíveis; Activos corpóreos
Tangible assets in course of construction - Imobilizações em curso
Tangible fixed assets - Imobilizações corpóreas
Tax - Imposto
Tax allowed provisions - Provisões aceites para efeitos fiscais
Tax base - Base do imposto
Tax burden - Carga fiscal
Tax credit -Crédito de imposto
Tax deductible -Dedutível para efeitos fiscais
Tax deductible expense - Custo fiscalmente dedutível
Tax deductions - Deduções fiscais
Tax due - Imposto devido
Tax effect - Efeito fiscal
Tax free - Livre de impostos
Tax rules - Normas fiscais
Tax system - Sistemas de tributação
Tax treatment - Tratamento fiscal
Taxable income - Rendimento colectável
Taxable profit - Lucro tributável
Taxation - Tributação
Taxation authorities - Autoridades fiscais
Temporal method - Método temporal, da taxa histórica
Timeliness - Oportunidade
Trade creditors (debtors) - Credores (devedores) comerciais
Trade discount - Desconto comercial
Trading account - Conta de resultados brutos
Translation of financial statements - Conversão de demonstração financeiras
True and fair view - Imagem verdadeira e apropriada
Turnover - Volume de vendas
Fonte: Revista TOC nº 18 e própria
Sale value - Valor de venda
Sale-and-lease back - Venda com locação de retona
Sales (account) - Vendas (conta de..)
Scrap Value - Valor residual
Second-hand - Segunda mão
Security - Título
Segmental reporting - Relato por segmentos
Selling overhead - Custos de venda
Selling price - Preço de venda
Service - Serviço
Share - Accção
Share capital - Capital social
Share premium (accounts) - (Conta) Prémio de emissão de acções (quotas)
Shareholder (equity) (funds) - Accionista (Capital próprio)
Shares in group companies - Partes de capital em empresas do grupo
Significant influence - Influência significativa
Single entry bookkeeping - Escrituração por partidas simples
Small company - Pequena empresa
Social Security costs - Contribuições para a segurança social
Social security tax - Taxa social única
Sources (and aplications) - Origens (e aplicações)
Special reserves - Reservas especiais
Specific or unit cost method - Método do custo específico
Staff costs - Custos com o pessoal
Stakeholders - Utentes da informação financeira
Standard cost - Custo padrão
Statment of changes in financial position - Demonstração das alterações na posição financeira; Demonstração da origem e da aplicação de fundos
Statistical results - Resultados estatísticos
Statutory auditors - Revisores Oficiais de Contas (ROC)
Statutory audit - Revisão legal de contas
Statutory accounts - Contas de elaboração obrigatória
Stock - Inventário; acção (USA)
Stock exchange - Bolsa de valores
Stock market - Stock exchange
Stock valuation - Valorimetria das existências
Stockholders - Accionistas
Stock-takes - Inventariação periódica
Straight line method - Método das quotas constantes
Subscribed share capital - Capital subscrito
Subsidiaries - Filiais
Substance over form concept - Princípio da substância sobre a forma
Sum of digit method - Método da soma dos dígitos
Sundry expenses - Despesas diversas
Supplier - Fornecedor
Take over bid - Oferta de aquisição
Tangible assets - Activos tangíveis; Activos corpóreos
Tangible assets in course of construction - Imobilizações em curso
Tangible fixed assets - Imobilizações corpóreas
Tax - Imposto
Tax allowed provisions - Provisões aceites para efeitos fiscais
Tax base - Base do imposto
Tax burden - Carga fiscal
Tax credit -Crédito de imposto
Tax deductible -Dedutível para efeitos fiscais
Tax deductible expense - Custo fiscalmente dedutível
Tax deductions - Deduções fiscais
Tax due - Imposto devido
Tax effect - Efeito fiscal
Tax free - Livre de impostos
Tax rules - Normas fiscais
Tax system - Sistemas de tributação
Tax treatment - Tratamento fiscal
Taxable income - Rendimento colectável
Taxable profit - Lucro tributável
Taxation - Tributação
Taxation authorities - Autoridades fiscais
Temporal method - Método temporal, da taxa histórica
Timeliness - Oportunidade
Trade creditors (debtors) - Credores (devedores) comerciais
Trade discount - Desconto comercial
Trading account - Conta de resultados brutos
Translation of financial statements - Conversão de demonstração financeiras
True and fair view - Imagem verdadeira e apropriada
Turnover - Volume de vendas
Fonte: Revista TOC nº 18 e própria
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Classe 8 - Resultados e imputação ao capital próprio (Resultados)
POC/SNC
81 - Resultados operacionais / 81 Resultado do período
82 - Resultados financeiros / 82 Rendimentos e gastos a imputar ao capital próprio
82 - Resultados correntes / 83 Alterações de referencial contabilísticos
84 - Resultados extraordinários / ...
85 - Resultados antes de impostos
86 - Imposto sobre o rendimento do exercício
89 - Dividendos antecipados / 89 Dividendos antecipados
Simplifica-se o apuramento do resultado do período, com a criação da conta 81 Resultado do período, com a seguinte subdivisão:
811 Resultado antes de impostos (que concentra, no fim do período, os gastos e rendimentos registados, respectivamente, nas contas das classes 6 e 7)
812 Impostp spbre o rendimento do período
8121 Imposto Imposto estimado para o período
8122 Imposto diferido
....
818 Resultado líquido do período
83 Alterações de referencial contabilístico
Destina-se a agregar, para subsequente imputação à apropriada rubrica de capital próprio, as alterações decorrentes da primeira aplicação de um novo referencial contabilístico (ver NCRF 3)
81 - Resultados operacionais / 81 Resultado do período
82 - Resultados financeiros / 82 Rendimentos e gastos a imputar ao capital próprio
82 - Resultados correntes / 83 Alterações de referencial contabilísticos
84 - Resultados extraordinários / ...
85 - Resultados antes de impostos
86 - Imposto sobre o rendimento do exercício
89 - Dividendos antecipados / 89 Dividendos antecipados
Simplifica-se o apuramento do resultado do período, com a criação da conta 81 Resultado do período, com a seguinte subdivisão:
811 Resultado antes de impostos (que concentra, no fim do período, os gastos e rendimentos registados, respectivamente, nas contas das classes 6 e 7)
812 Impostp spbre o rendimento do período
8121 Imposto Imposto estimado para o período
8122 Imposto diferido
....
818 Resultado líquido do período
83 Alterações de referencial contabilístico
Destina-se a agregar, para subsequente imputação à apropriada rubrica de capital próprio, as alterações decorrentes da primeira aplicação de um novo referencial contabilístico (ver NCRF 3)
Classe 7 - Rendimentos (Proveitos e Ganhos)
POC/SNC
71 - Vendas - 71 Vendas
72 - Prestações de serviços - 72 Prestações de serviços
73 - Proveitos Suplementares - 78 Outros rendimentos e ganhos
74 - Subsídios à exploração - 75 Subsídios à exploração
75 - Trabalhos para a própria empresa - 74 Trabalhos para a própria entidade
76 - Outros proveitos e ganhos operacionais - 78 Outros rendimentos e ganhos
77 - Reversões de amortizações e ajustamentos - 76 Reversões
78 - Proveitos e ganhos financeiros - 79 Rendimentos e ganhos financeiros
79 - Proveitos e ganhos extraordinários - 78 Outros rendimentos e ganhos
........................................................... - 73 Variações nos inventários da produção
........................................................... - 77 Ganhos por aumentos de justo valor
Conta 71: Acrescenta a subconta 713 - Activos biológicos
A variação da produção, que era directamente registada na conta 81 Resultados operacionais, passa agora a ser registada numa conta de Rendimentos (conta 73)
Conta 75: Trabalhos para a própria empresa / 74 Trabalhos para a própria entidade
751 - Investimentos financeiros - 741 Activos fixos tangíveis
752 - Imobilizações corpóreas - 742 Activos intangíveis
753 - Imobilizações incorpóreas - 743 Propriedades de investimento
754 - Imobilizações em curso - 744 Activos por gastos diferidos
755 - Custos diferidos
Descontos de pronto pagamento obtidos
786 - Proveitos e ganhos financeiros - Desconto de pronto pagamento obtidos / 782 Outros rendimentos e ganhos - Descontos de pronto pagamento obtidos
71 - Vendas - 71 Vendas
72 - Prestações de serviços - 72 Prestações de serviços
73 - Proveitos Suplementares - 78 Outros rendimentos e ganhos
74 - Subsídios à exploração - 75 Subsídios à exploração
75 - Trabalhos para a própria empresa - 74 Trabalhos para a própria entidade
76 - Outros proveitos e ganhos operacionais - 78 Outros rendimentos e ganhos
77 - Reversões de amortizações e ajustamentos - 76 Reversões
78 - Proveitos e ganhos financeiros - 79 Rendimentos e ganhos financeiros
79 - Proveitos e ganhos extraordinários - 78 Outros rendimentos e ganhos
........................................................... - 73 Variações nos inventários da produção
........................................................... - 77 Ganhos por aumentos de justo valor
Conta 71: Acrescenta a subconta 713 - Activos biológicos
A variação da produção, que era directamente registada na conta 81 Resultados operacionais, passa agora a ser registada numa conta de Rendimentos (conta 73)
Conta 75: Trabalhos para a própria empresa / 74 Trabalhos para a própria entidade
751 - Investimentos financeiros - 741 Activos fixos tangíveis
752 - Imobilizações corpóreas - 742 Activos intangíveis
753 - Imobilizações incorpóreas - 743 Propriedades de investimento
754 - Imobilizações em curso - 744 Activos por gastos diferidos
755 - Custos diferidos
Descontos de pronto pagamento obtidos
786 - Proveitos e ganhos financeiros - Desconto de pronto pagamento obtidos / 782 Outros rendimentos e ganhos - Descontos de pronto pagamento obtidos
CLASSE 6 - Gastos (Custos e Perdas)
POC/SNC
61 - Custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas - 61 Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
62 - Fornecimentos e serviços externos - 62 Fornecimentos e serviços externos
63 - Impostos - 68 Outros gastos e perdas
64 - Custos com o Pessoal - 63 Gastos com o Pessoal
65 - Outros custos e perdas operacionais -
66 - Amortizações e ajustamentos do exercício - 64 Gastos de depreciação e de amortização 65 Perdas por imparidade
67 - Provisões do exercício - 67 Provisões do exercício
68 - Custos e perdas financeiros - 69 Gastos e perdas de financiamento
69 - Custos e perdas extraordinários - 68 Outros gastos e perdas
66 Perdas por redução de justo valor
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
POC/SNC
612 Mercadorias - 611 Mercadorias
...
616 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo- 612 Matérias-primas, de consumo
....
613 - Activos Biológicos*
*Inclui as aquisições anuais de activos biológicos, transferidas da conta 313.
NCRF 17 Agricultura: Activo biológico é um animal ou planta vivos
A conta 62 foi reordenada, mantendo todas as suas subcontas.
A rubrica Impostos deixou de se enquadrar em conta de razão específica para passar a subconta da conta 68 Outros gastos e perdas (subconta 681)
61 - Custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas - 61 Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
62 - Fornecimentos e serviços externos - 62 Fornecimentos e serviços externos
63 - Impostos - 68 Outros gastos e perdas
64 - Custos com o Pessoal - 63 Gastos com o Pessoal
65 - Outros custos e perdas operacionais -
66 - Amortizações e ajustamentos do exercício - 64 Gastos de depreciação e de amortização 65 Perdas por imparidade
67 - Provisões do exercício - 67 Provisões do exercício
68 - Custos e perdas financeiros - 69 Gastos e perdas de financiamento
69 - Custos e perdas extraordinários - 68 Outros gastos e perdas
66 Perdas por redução de justo valor
61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
POC/SNC
612 Mercadorias - 611 Mercadorias
...
616 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo- 612 Matérias-primas, de consumo
....
613 - Activos Biológicos*
*Inclui as aquisições anuais de activos biológicos, transferidas da conta 313.
NCRF 17 Agricultura: Activo biológico é um animal ou planta vivos
A conta 62 foi reordenada, mantendo todas as suas subcontas.
A rubrica Impostos deixou de se enquadrar em conta de razão específica para passar a subconta da conta 68 Outros gastos e perdas (subconta 681)
Novo Código Contributivo da Segurança Social
LEI 110/2009 - NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL
Data: 17-09-2009 Data Entrada: 18-09-2009 Data Alteração: 17-09-2009
Resumo das principais alterações relativas ao novo código contributivo para a Segurança Social que entra em vigor apartir de 1 de Janeiro de 2010:
1. A TSU passará a incidir também sobre:
- PPR e quaiquer Regimes Complementares de SS pagos pela Empresa
- Seguros ramo vida e fundos de pensões
- Despesas de representação pré determinadas
- Indemnizações por despedimento, caso a trabalhador tenha direiro a subsídio de desemprego
- Montantes atribuídos a título de Participação nos lucros da empresa no caso do trabalhador não ter direito a remuneração certa variável ou mista
- Subsídio de refeição, deslocações e estadas, ajudas de custo, abonos de viagem, abonos para falhas, despesas de transporte e pagamento de km's (deslocações em viatura própria) e atribuição do uso de uma viatura da empresa ao trabalhador na parte que exceda os limites legais em sede de IRS
As prestações acima mencionadas beneficiam de um ajustamento progressivo da base de incidência contributiva nos seguintes termos:
- 33% do valor no ano de 2010
- 66% do valor no ano de 2011
- 100% do valor apartir de 2012
2. Fixação de taxas contributivas mais favoráveis Redução da taxa contributiva de 23,75% para 22,75% nos contratos de trabalho sem termo e agravamento da taxa contributiva de 23,75% para 26,75% em casos de contratação a termo.
3. Trabalho independente
- As empresas que contratem trabalhadores a recibos verdes irão pagar uma taxa de 5% da SS sobre 70% do valor de cada recibo.
- As contribuições serão pagas trimestralmente, pelas entidades contratantes, entre o dia 10 e o dia 20 do mês seguinte ao trimestre a que respeita.
- As entidades contratantes, estão ainda obrigadas a declarar trimestralmente, até ao dia 10 do mês seguinte ao fim do trimestre a que respeita, o valor do respectivo serviço, em relação a cada trabalhador independente.
A Taxa contributiva aqui mencionada, beneficia de um período transitório, sendo esta de:
- 2,5% em 2010
- 5% em 2011
Publicação no D. R.
Data: 17-09-2009 Data Entrada: 18-09-2009 Data Alteração: 17-09-2009
Resumo das principais alterações relativas ao novo código contributivo para a Segurança Social que entra em vigor apartir de 1 de Janeiro de 2010:
1. A TSU passará a incidir também sobre:
- PPR e quaiquer Regimes Complementares de SS pagos pela Empresa
- Seguros ramo vida e fundos de pensões
- Despesas de representação pré determinadas
- Indemnizações por despedimento, caso a trabalhador tenha direiro a subsídio de desemprego
- Montantes atribuídos a título de Participação nos lucros da empresa no caso do trabalhador não ter direito a remuneração certa variável ou mista
- Subsídio de refeição, deslocações e estadas, ajudas de custo, abonos de viagem, abonos para falhas, despesas de transporte e pagamento de km's (deslocações em viatura própria) e atribuição do uso de uma viatura da empresa ao trabalhador na parte que exceda os limites legais em sede de IRS
As prestações acima mencionadas beneficiam de um ajustamento progressivo da base de incidência contributiva nos seguintes termos:
- 33% do valor no ano de 2010
- 66% do valor no ano de 2011
- 100% do valor apartir de 2012
2. Fixação de taxas contributivas mais favoráveis Redução da taxa contributiva de 23,75% para 22,75% nos contratos de trabalho sem termo e agravamento da taxa contributiva de 23,75% para 26,75% em casos de contratação a termo.
3. Trabalho independente
- As empresas que contratem trabalhadores a recibos verdes irão pagar uma taxa de 5% da SS sobre 70% do valor de cada recibo.
- As contribuições serão pagas trimestralmente, pelas entidades contratantes, entre o dia 10 e o dia 20 do mês seguinte ao trimestre a que respeita.
- As entidades contratantes, estão ainda obrigadas a declarar trimestralmente, até ao dia 10 do mês seguinte ao fim do trimestre a que respeita, o valor do respectivo serviço, em relação a cada trabalhador independente.
A Taxa contributiva aqui mencionada, beneficia de um período transitório, sendo esta de:
- 2,5% em 2010
- 5% em 2011
Publicação no D. R.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Amortizações/Depreciações - IMPARIDADES
DR 25/2009
Amortizações/Depreciações
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/17800/0627006285.pdf
IMPARIDADES:
Decreto/Regulamentar 4/2015
Decreto Regulamentar 19/2015
Amortizações/Depreciações
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/17800/0627006285.pdf
IMPARIDADES:
Decreto/Regulamentar 4/2015
Decreto Regulamentar 19/2015
terça-feira, 15 de setembro de 2009
(Inglês/Português) Letra Q e R
Qualitative - Qualitativas (características..)
Quarterly - Trimestrais
Quick assets ratio - Rácio de liquidez reduzida (Acid test ratio)
Quoted company - Empresa cotada
Rate - Taxa
Ratio analysis - Análise de rácios
Raw materials (and consumables) (stock) - Matérias primas (subsidiárias e de consumo) (existências)
Realization of revenue convention - Princípio da realização do rédito
Receipts and payments basis - Cash basis
Receivables - (Debtors) Devedores comerciais; clientes conta-corrente
Receiver - Síndico de massa falida; depositário de bens em litígio
Redeemable shares - Acções remíveis (resgatáveis)
Reducing balance method - Método das quotas degressivas
Related entry - Contrapartida
Related party disclosures - Divulgação de partes relacionadas
Relevance - Relevância
Reliability - Fiabilidade
Remuneration (scheme) - Remuneração (esquema de..)
Rent - Rendas e alugueres
Repairs and maintenance - Conservação e reparação
Reimbursement - Reembolso
Replacement cost - Custo de reposição (Current replacement cost)
Research and development expenditure - Despesas de investigação e desenvolvimento
Reserve (for doubtful accounts) - Reserva (para débitos incobráveis)
Reserve for own shares - Reserva para aquisição de acções/quotas próprias
Residual value - Valor residual
Retail price index - Índice de preços no consumidor
Retained earnings - Lucros retidos
Retirement benefit plans - Planos de benefícios de reforma
Return on capital employed - Rendibilidade dos capitais investidos
Return on owners's equity - Rendibilidade dos capitais próprios
Revaluation (of assets) - Reavaliação (de activos)
Revaluation reservs - Reserva de reavaliação
Revaluation surplus - Excedentes de reavaliação
Revenue - Réditos; proveitos
Revenue accounts - Contas de proveitos
Revenue Office - Repartição de Finanças (Fisco)
Revenue recognition - Reconhecimento de proveitos
Revenue reserves - Reservas de lucros distribuíveis
Reversible timing differences - Diferenças temporais
Risk Capital - Capital de risco
Royalties -Royalties
Rules of valuation - Regras de valorimetria
Fonte: revista TOC nº 18 e própria
Quarterly - Trimestrais
Quick assets ratio - Rácio de liquidez reduzida (Acid test ratio)
Quoted company - Empresa cotada
Rate - Taxa
Ratio analysis - Análise de rácios
Raw materials (and consumables) (stock) - Matérias primas (subsidiárias e de consumo) (existências)
Realization of revenue convention - Princípio da realização do rédito
Receipts and payments basis - Cash basis
Receivables - (Debtors) Devedores comerciais; clientes conta-corrente
Receiver - Síndico de massa falida; depositário de bens em litígio
Redeemable shares - Acções remíveis (resgatáveis)
Reducing balance method - Método das quotas degressivas
Related entry - Contrapartida
Related party disclosures - Divulgação de partes relacionadas
Relevance - Relevância
Reliability - Fiabilidade
Remuneration (scheme) - Remuneração (esquema de..)
Rent - Rendas e alugueres
Repairs and maintenance - Conservação e reparação
Reimbursement - Reembolso
Replacement cost - Custo de reposição (Current replacement cost)
Research and development expenditure - Despesas de investigação e desenvolvimento
Reserve (for doubtful accounts) - Reserva (para débitos incobráveis)
Reserve for own shares - Reserva para aquisição de acções/quotas próprias
Residual value - Valor residual
Retail price index - Índice de preços no consumidor
Retained earnings - Lucros retidos
Retirement benefit plans - Planos de benefícios de reforma
Return on capital employed - Rendibilidade dos capitais investidos
Return on owners's equity - Rendibilidade dos capitais próprios
Revaluation (of assets) - Reavaliação (de activos)
Revaluation reservs - Reserva de reavaliação
Revaluation surplus - Excedentes de reavaliação
Revenue - Réditos; proveitos
Revenue accounts - Contas de proveitos
Revenue Office - Repartição de Finanças (Fisco)
Revenue recognition - Reconhecimento de proveitos
Revenue reserves - Reservas de lucros distribuíveis
Reversible timing differences - Diferenças temporais
Risk Capital - Capital de risco
Royalties -Royalties
Rules of valuation - Regras de valorimetria
Fonte: revista TOC nº 18 e própria
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
(inglês/Português) Letra O e P
Objectivity - Objectividade
Obsolescence - Obsolescência
Office equipment - Equipamento administrativo
Office furniture - Mobiliário de escritório
One line consolidation method - Equity method
Opening balance sheet - Balanço inicial (de abertura)
Opening inventory - Existencia inicial
Opening stock - Existência inicial
Operating activities - Actividades operacionais
Operating cost - Custos operacionais
Operating expenses - Despesas de funcionamento; despesas correntes
Operating lease - Locação operacional
Operating profit (or loss) - Resultados operacionais
Operation - Operação
Opportunity cost - Custo de oportunidade
Ordinary activities - Actividades operacionais; actividades normais
Ordinary share - Common stock
Ordinary share capital - Capital social ordinário
Ordinary shareholders - Accionistas ordinários
Overstatement - Sobreavaliação
Other creditors - Outros credores
Outflow - Exfluxo
Overhead - Custo indirecto
Own shares - Acções (quotas) próprias
Ownership group - Grupo detentor
Paid in share capital -Fully paid capital
Paid in surplus - Prémio de emissão de acções
Pay slip - Recibo de vencimento
Parent company (aproach) - Empresa mãe (Óptica financeira)
Parent company method - Método de consolidação integral e/ou integração global
Payables - Credores
Payback period method -Período de recuperação do capital
Payment (in advance) - (pré) Pagamento
Payment on account - Progress payment
Percentage of completion method - Método da percentagem de acabamento
Periodic count - Inventariação periódica (contagem)
Permanent diferences - Diferenças permanentes
Perpetual inventory - Inventário permanente
Personal accounts - Contas pessoais
Personal income tax - I R S-imposto s/ rendimento das pessoas singulares
Petty cash - Caixa (pequena)
Physical capital (maintenance)- Capital físico e/ou produtivo (Manutenção)
Physical count - Contagem física
Physical inventory - Inventário físico
Pooling of interests accounting = merger accounting - Contabilidade de fusão/consolidação
Post tax accounting profit - Resultado líquido do exercício
Preference dividend (shares) - (acções) Dividendo preferencial
Preferred - Privilegiadas
Prepayment - Pagamento antecipado; Custo diferido
Present value - Valor presente (actual ou descontado)
Price/earnings ratio - Proporção preço/ganhos
Price change (level) - (nível) Alteração de preços
Production cost - Custo de produção
Profit - Lucro
Profit and lost account - Demonstração de resultados
Profit margin - Margem de lucro
Profit measurement - Mensuração do lucro
Profitability - Rendibilidade
Profitability analysis (ratios) - (rácios) Análise de rendibilidade
Progress payment - Pagamento por conta; adiantamento
Projected benefit methods - Métodos de benefícios projectados
Proportional consolidation method - Método de consolidação proporcional e/ou integração proporcional
Proposed dividends - Dividendos atribuidos; Resultados atribuídos
Provision (for bad debts) - Provisão para cobranças duvidosas
Provision for depreciation - Amortizações acumuladas
Provisions for liabilities and charges - Provisões para riscos e encargos
Prudence convention - Princípio da prudência
Public company - Empresa pública
Public subscription - Subscrição pública
Publication of accounts - Publicação de contas
Published indices - Índices oficiais
Purchase cost - Custo de aquisição
Purchase account - Conta de compras
Purchasing power - Poder de compra
Purchasing power adjustment - Ajustamento pelo poder de compra
Fonte : Revista CTOC nº 18 e própria
Obsolescence - Obsolescência
Office equipment - Equipamento administrativo
Office furniture - Mobiliário de escritório
One line consolidation method - Equity method
Opening balance sheet - Balanço inicial (de abertura)
Opening inventory - Existencia inicial
Opening stock - Existência inicial
Operating activities - Actividades operacionais
Operating cost - Custos operacionais
Operating expenses - Despesas de funcionamento; despesas correntes
Operating lease - Locação operacional
Operating profit (or loss) - Resultados operacionais
Operation - Operação
Opportunity cost - Custo de oportunidade
Ordinary activities - Actividades operacionais; actividades normais
Ordinary share - Common stock
Ordinary share capital - Capital social ordinário
Ordinary shareholders - Accionistas ordinários
Overstatement - Sobreavaliação
Other creditors - Outros credores
Outflow - Exfluxo
Overhead - Custo indirecto
Own shares - Acções (quotas) próprias
Ownership group - Grupo detentor
Paid in share capital -Fully paid capital
Paid in surplus - Prémio de emissão de acções
Pay slip - Recibo de vencimento
Parent company (aproach) - Empresa mãe (Óptica financeira)
Parent company method - Método de consolidação integral e/ou integração global
Payables - Credores
Payback period method -Período de recuperação do capital
Payment (in advance) - (pré) Pagamento
Payment on account - Progress payment
Percentage of completion method - Método da percentagem de acabamento
Periodic count - Inventariação periódica (contagem)
Permanent diferences - Diferenças permanentes
Perpetual inventory - Inventário permanente
Personal accounts - Contas pessoais
Personal income tax - I R S-imposto s/ rendimento das pessoas singulares
Petty cash - Caixa (pequena)
Physical capital (maintenance)- Capital físico e/ou produtivo (Manutenção)
Physical count - Contagem física
Physical inventory - Inventário físico
Pooling of interests accounting = merger accounting - Contabilidade de fusão/consolidação
Post tax accounting profit - Resultado líquido do exercício
Preference dividend (shares) - (acções) Dividendo preferencial
Preferred - Privilegiadas
Prepayment - Pagamento antecipado; Custo diferido
Present value - Valor presente (actual ou descontado)
Price/earnings ratio - Proporção preço/ganhos
Price change (level) - (nível) Alteração de preços
Production cost - Custo de produção
Profit - Lucro
Profit and lost account - Demonstração de resultados
Profit margin - Margem de lucro
Profit measurement - Mensuração do lucro
Profitability - Rendibilidade
Profitability analysis (ratios) - (rácios) Análise de rendibilidade
Progress payment - Pagamento por conta; adiantamento
Projected benefit methods - Métodos de benefícios projectados
Proportional consolidation method - Método de consolidação proporcional e/ou integração proporcional
Proposed dividends - Dividendos atribuidos; Resultados atribuídos
Provision (for bad debts) - Provisão para cobranças duvidosas
Provision for depreciation - Amortizações acumuladas
Provisions for liabilities and charges - Provisões para riscos e encargos
Prudence convention - Princípio da prudência
Public company - Empresa pública
Public subscription - Subscrição pública
Publication of accounts - Publicação de contas
Published indices - Índices oficiais
Purchase cost - Custo de aquisição
Purchase account - Conta de compras
Purchasing power - Poder de compra
Purchasing power adjustment - Ajustamento pelo poder de compra
Fonte : Revista CTOC nº 18 e própria
(Inglês/Português) Letra L, M e N
Last in, first out (LIFO) method - Custo cronológico inverso, método
Leasehold - Em regime de arrendamento
Leasing - Locação
Legal form - Forma legal
Legal reserves - Reservas legais
Lessee - Locatário
Lessor - Locador
Leverage - Alavancagem; gearing
Liabilities - Passivos
Liability (method) - Obrigação; valor passivo (método da responsabilidade)
Liquidation - Liquidação
Liquidity (analysis)- Liquidez (análise)
Liquidity ratio - Cash ratio; rácio de liquidez
List of debtors - Relação de devedores
Loan capital - Borrowed capital (empréstimo de capital)
Loan interest (to group of companies) - Juro de empréstimo (a empresas de grupo)
Long lease - Locação a longo prazo
Long term assets - Activos de longo prazo
Long term borrowings - Financiamento a médio e longo prazo
Long term financial assets - Activos financeiros de longo prazo
Long term liabilities - Passivos a prazo (médio ou longo); passivos não correntes
Long term loan - Empréstimo a médio e longo prazo
Loss - Perda; prejuízo
Lower of cost and market - Custo ou mercado, dos dois o mais baixo
Maintenance expenses - Custos de conservação
Major source of corporate finance - Principal fonte de financiamento empresarial
Management accounting - Comtabilidade de gestão
Manufacturing cost - Custo de produção
Manufacturing overheads - Custos indirectos de produção
Market value (per share) - Valor de mercado (por acção)
Marketable securities - Títulos negociáveis
Matching convention - Princípio do balanceamento (accrual convention)
Materiality convention - Princípio da materialidade
Medium sized companies - Médias empresas
Merger (accounting) - Fusão (contabilização das..)
Minority interests -Interesses minoritários
Monetary assets -Activos monetários
Monetary devaluation (gains) - Desvalorização (ganhos) monetária
Monetary measurement convention - Princípio da unidade monetária
Monetary transaction - Transacção monetária
Monetary unit - Monetary measurement convention
Monthly balance sheet - Balanço mensal
Net assets - Capital próprio
Net book value (NBV) - Valor líquido contabilístico
Net current assets - Working capital (fundo de maneio)
Net income - Receita líquida
Net investment - Investimento líquido
Net profit (before tax) - Resultado líquido do exercício (antes de impostos)
Net realizable value - Valor realizável líquido
Nominal value - Valor nominal
Non current assets - Activos não correntes; activos a prazo
Non monetary assets - Activos não monetários
Non statutory accounts - Contas de gestão
Non voting shares - Acções sem direito a voto
Notes to the accounts - Notas sobre as contas
Fonte: Revista TOC nº 18 e própria
Leasehold - Em regime de arrendamento
Leasing - Locação
Legal form - Forma legal
Legal reserves - Reservas legais
Lessee - Locatário
Lessor - Locador
Leverage - Alavancagem; gearing
Liabilities - Passivos
Liability (method) - Obrigação; valor passivo (método da responsabilidade)
Liquidation - Liquidação
Liquidity (analysis)- Liquidez (análise)
Liquidity ratio - Cash ratio; rácio de liquidez
List of debtors - Relação de devedores
Loan capital - Borrowed capital (empréstimo de capital)
Loan interest (to group of companies) - Juro de empréstimo (a empresas de grupo)
Long lease - Locação a longo prazo
Long term assets - Activos de longo prazo
Long term borrowings - Financiamento a médio e longo prazo
Long term financial assets - Activos financeiros de longo prazo
Long term liabilities - Passivos a prazo (médio ou longo); passivos não correntes
Long term loan - Empréstimo a médio e longo prazo
Loss - Perda; prejuízo
Lower of cost and market - Custo ou mercado, dos dois o mais baixo
Maintenance expenses - Custos de conservação
Major source of corporate finance - Principal fonte de financiamento empresarial
Management accounting - Comtabilidade de gestão
Manufacturing cost - Custo de produção
Manufacturing overheads - Custos indirectos de produção
Market value (per share) - Valor de mercado (por acção)
Marketable securities - Títulos negociáveis
Matching convention - Princípio do balanceamento (accrual convention)
Materiality convention - Princípio da materialidade
Medium sized companies - Médias empresas
Merger (accounting) - Fusão (contabilização das..)
Minority interests -Interesses minoritários
Monetary assets -Activos monetários
Monetary devaluation (gains) - Desvalorização (ganhos) monetária
Monetary measurement convention - Princípio da unidade monetária
Monetary transaction - Transacção monetária
Monetary unit - Monetary measurement convention
Monthly balance sheet - Balanço mensal
Net assets - Capital próprio
Net book value (NBV) - Valor líquido contabilístico
Net current assets - Working capital (fundo de maneio)
Net income - Receita líquida
Net investment - Investimento líquido
Net profit (before tax) - Resultado líquido do exercício (antes de impostos)
Net realizable value - Valor realizável líquido
Nominal value - Valor nominal
Non current assets - Activos não correntes; activos a prazo
Non monetary assets - Activos não monetários
Non statutory accounts - Contas de gestão
Non voting shares - Acções sem direito a voto
Notes to the accounts - Notas sobre as contas
Fonte: Revista TOC nº 18 e própria
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Capital Próprio (Capital, reservas e resultados transitados) Classe 5
SNC/POC
51 - Capital
52 - Acções (quotas) próprias
53 - Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio / 53 - Prestações suplementares
54 - Prémios de emissão / 54 - Prémios de emissão de acções (quotas)
55 - Ajustamentos em activos financeiros / Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
56 - Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis / 56 - Reservas de reavaliação
57 - Outras variações no capital próprio / 57 - Reservas
58 - Reservas
59 - Resultados transitados / 59 - Resultados transitados
A conta 51 Capital evidencia, como acontecia no POC, o capital subscrito.
Todavia, para efeitos de elaboração do balanço, deve ser deduzido ao seu saldo, o saldo eventualmente existente na conta 261 Accionistas c/ subscrição ou 262 Quotas não liberadas
Na nota de enquadramento deixou de se fazer referência às empresas em nome individual, embora deva entender-se que se mantém o uso desta conta para o efeito.
Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio
Esta conta será utilizada para reconhecer as prestações suplementares ou quaisquer outros instrumentos financeiros (ou as suas componentes) que não se enquadrem na definição de passivo financeiro. Nas situações em que os instrumentos financeiros (ou as suas componentes) se identifiquem com passivos financeiros, deve utilizar-se rubrica apropriada das contas 25 - Financiamentos obtidos ou 26 - Accionistas/sócios
51 - Capital
52 - Acções (quotas) próprias
53 - Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio / 53 - Prestações suplementares
54 - Prémios de emissão / 54 - Prémios de emissão de acções (quotas)
55 - Ajustamentos em activos financeiros / Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
56 - Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis / 56 - Reservas de reavaliação
57 - Outras variações no capital próprio / 57 - Reservas
58 - Reservas
59 - Resultados transitados / 59 - Resultados transitados
A conta 51 Capital evidencia, como acontecia no POC, o capital subscrito.
Todavia, para efeitos de elaboração do balanço, deve ser deduzido ao seu saldo, o saldo eventualmente existente na conta 261 Accionistas c/ subscrição ou 262 Quotas não liberadas
Na nota de enquadramento deixou de se fazer referência às empresas em nome individual, embora deva entender-se que se mantém o uso desta conta para o efeito.
Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio
Esta conta será utilizada para reconhecer as prestações suplementares ou quaisquer outros instrumentos financeiros (ou as suas componentes) que não se enquadrem na definição de passivo financeiro. Nas situações em que os instrumentos financeiros (ou as suas componentes) se identifiquem com passivos financeiros, deve utilizar-se rubrica apropriada das contas 25 - Financiamentos obtidos ou 26 - Accionistas/sócios
Investimentos (Imobilizações) Classe 4
SNC/POC
41 - Investimentos financeiros / 41 Investimentos financeiros
42 - Propriedades de investimento / 41 - Investimentos financeiros; 42 - Imobilizações corpóreas
43 - Activos fixos tangíveis / 42 - Imobilizações corpóreas
44 - Activos intangíveis / 43 - Imobilizações incorpóreas
45 - Investimentos em curso / 44 - Imobilizações em curso
46 - Activos não correntes detidos para venda
Mensuração dos investimentos financeiros que representem participações de capital
Propriedades de investimento
NCRF 11 - É a propriedade (terreno ou um edifício-ou parte de um edifício-ou ambos) detida (pelo dono ou pelo locatário numa locação financeira) para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas as finalidadres, e não para:
a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas;
b) venda no curso ordinário do negócio.
Propriedade ocupada pelo dono: é propriedade detida (pelo dono ou pelo locatário numa locação financeira) para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas.
Mensuração de propriedades de investimento
No reconhecimento -------------Método do custo
Após reconhecimento-----------Método do custo ou Método do justo valor
Gastos de depreciação e de amortização
64/ 428, 438 e 448
Perdas por imparidade
65/ 419,429,439,449,459 e 469 Nota de enquadramento:
Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 4, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas.
As perdas por imparidade, anuais, serão registadas nas subcontas da conta 65, e as suas reversões (quando deixarem de existir as situações que originaram as perdas) são registadas nas subcontas da conta 762. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em apígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 4. Estas contas poderão ser subdivididas em função das contas respectivas.
Mensuração dos activos fixos tangíveis (NCRF 7)
No reconhecimento -------Método do custo
Após reconhecimento ----Modelo do custo ou modelo do justo valor
41 - Investimentos financeiros / 41 Investimentos financeiros
42 - Propriedades de investimento / 41 - Investimentos financeiros; 42 - Imobilizações corpóreas
43 - Activos fixos tangíveis / 42 - Imobilizações corpóreas
44 - Activos intangíveis / 43 - Imobilizações incorpóreas
45 - Investimentos em curso / 44 - Imobilizações em curso
46 - Activos não correntes detidos para venda
Mensuração dos investimentos financeiros que representem participações de capital
Propriedades de investimento
NCRF 11 - É a propriedade (terreno ou um edifício-ou parte de um edifício-ou ambos) detida (pelo dono ou pelo locatário numa locação financeira) para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas as finalidadres, e não para:
a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas;
b) venda no curso ordinário do negócio.
Propriedade ocupada pelo dono: é propriedade detida (pelo dono ou pelo locatário numa locação financeira) para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas.
Mensuração de propriedades de investimento
No reconhecimento -------------Método do custo
Após reconhecimento-----------Método do custo ou Método do justo valor
Gastos de depreciação e de amortização
64/ 428, 438 e 448
Perdas por imparidade
65/ 419,429,439,449,459 e 469 Nota de enquadramento:
Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 4, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas.
As perdas por imparidade, anuais, serão registadas nas subcontas da conta 65, e as suas reversões (quando deixarem de existir as situações que originaram as perdas) são registadas nas subcontas da conta 762. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em apígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 4. Estas contas poderão ser subdivididas em função das contas respectivas.
Mensuração dos activos fixos tangíveis (NCRF 7)
No reconhecimento -------Método do custo
Após reconhecimento ----Modelo do custo ou modelo do justo valor
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
(inglês/português) Letra H; I; J e K)
Half yearly balance sheets - Balanços semestrais
Hidden reserves - Reservas ocultas
Historical cost (accounting) - Custo histórico (Contabilidade a..)
Historical cost convention - Princípio do custo histórico
Historical exchange rate - Taxa de câmbio histórico
Holding company - Sociedade gestora de participações sociais (SGPS)
Horizontal format (by type) - Disposição horizontal (por naturezas)
IAS - Internacional accounting Standards (normas internacionais de contabilidade)
Imputation (system) - Allocation (sistema de) imputação
Income - Proveito, rendimento
Income Statement - Demonstração de resultados
Income Tax - Imposto sobre o rendimento
Inconsistency - Inconsistência
Independent audit - Auditoria independente
Indirect labour (tax) - Mão -de-obra indirecta (imposto)
Individual accounts - Contas individuais
Inflation - Inflação
Inflationary periods -Períodos inflacionistas
Instalment methods - Método das prestações
Intangible assets - Activos intangíveis; activos incorpóreos
Intangible fixed assets - Activos fixos incorpóreos
Inrercompany loans - Empréstimos intragrupo
Intercompany transactions - Operações intragrupo
Inrtercompany balances - saldos intragrupo
Interest - Juro
Interest cover - racio de cobertura de juros
Interest payable and similar charges - juros a liquidar e encargos similares
Interest payments - Pagamentos de juros
Interest rate - Taxa de juro
Interim dividend - Dividendo intercalar
Interim financial statement - Demonstrações financeiras intercalares
Intermediate outputs - Produtos intermédios
Internal audit - Auditoria interna
International accounting firms - Firmas de contabilidade internacionais
International accounting standards (IAS) - Normas internacionais de contabilidade (NICs)
Inventory - Existência; Inventário; Stock
Inventory account - Conta de existências
Inventory turnover ratio - Rácio de rotação das existências
Inventory valuation - Valorimetria das existências
Investee - Emnpresa investida
Investing activities - Actividades de investimento
Investment analysis - Análide de investimentos
Investment fund - Fundo de investimento
Investment incentive - Incentivo ao investimento
Investment properties - Investimentos em imóveis
Investment ratios - Rácios de investimento
Investor - Investidor
Invoice - Factura
Invoice price - Preço de factura
Issue price - Preço de emissão
Issued paid up capital - Capital subscrito e realizado
Issued share capital - Capital subscrito
Joint venture - Empreendimento conjunto
Know how - Conhecimento técnico
Fonte: Revista TOC nº 18 e própria
Hidden reserves - Reservas ocultas
Historical cost (accounting) - Custo histórico (Contabilidade a..)
Historical cost convention - Princípio do custo histórico
Historical exchange rate - Taxa de câmbio histórico
Holding company - Sociedade gestora de participações sociais (SGPS)
Horizontal format (by type) - Disposição horizontal (por naturezas)
IAS - Internacional accounting Standards (normas internacionais de contabilidade)
Imputation (system) - Allocation (sistema de) imputação
Income - Proveito, rendimento
Income Statement - Demonstração de resultados
Income Tax - Imposto sobre o rendimento
Inconsistency - Inconsistência
Independent audit - Auditoria independente
Indirect labour (tax) - Mão -de-obra indirecta (imposto)
Individual accounts - Contas individuais
Inflation - Inflação
Inflationary periods -Períodos inflacionistas
Instalment methods - Método das prestações
Intangible assets - Activos intangíveis; activos incorpóreos
Intangible fixed assets - Activos fixos incorpóreos
Inrercompany loans - Empréstimos intragrupo
Intercompany transactions - Operações intragrupo
Inrtercompany balances - saldos intragrupo
Interest - Juro
Interest cover - racio de cobertura de juros
Interest payable and similar charges - juros a liquidar e encargos similares
Interest payments - Pagamentos de juros
Interest rate - Taxa de juro
Interim dividend - Dividendo intercalar
Interim financial statement - Demonstrações financeiras intercalares
Intermediate outputs - Produtos intermédios
Internal audit - Auditoria interna
International accounting firms - Firmas de contabilidade internacionais
International accounting standards (IAS) - Normas internacionais de contabilidade (NICs)
Inventory - Existência; Inventário; Stock
Inventory account - Conta de existências
Inventory turnover ratio - Rácio de rotação das existências
Inventory valuation - Valorimetria das existências
Investee - Emnpresa investida
Investing activities - Actividades de investimento
Investment analysis - Análide de investimentos
Investment fund - Fundo de investimento
Investment incentive - Incentivo ao investimento
Investment properties - Investimentos em imóveis
Investment ratios - Rácios de investimento
Investor - Investidor
Invoice - Factura
Invoice price - Preço de factura
Issue price - Preço de emissão
Issued paid up capital - Capital subscrito e realizado
Issued share capital - Capital subscrito
Joint venture - Empreendimento conjunto
Know how - Conhecimento técnico
Fonte: Revista TOC nº 18 e própria
Inventários e Activos Biológicos (Classe 3)
SNC
31 Compras
32 Mercadorias
33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
34 Produtos acabados e intermédios
35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
36 Produtos e trabalhos em curso
37 Activos biológicos
38 Reclassificação e regularização de inventários e activos biológicos
39 Adiantamentos por conta de compras
Enquadramento:
Esta classe inclui os inventários (existências):
-Detidos para venda no decurso da actividade empresarial;
-No processo de produção para essa venda
-Na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Integra, também, os activos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da actividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da actividade, quer de produção ou regeneração. Os produtos agrícolas colhidos são incluídos nas apropriadas contas de inventários.
As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em matéria de mensuração se estabelece na NCRF 18-Inventários, pelo que serão corrigidas de quaisquer ajustamentos (imparidades) a que haja lugar, e na NCRF17-Agricultura.
Em termos de valorimetria (mensuração), a NCRF 18 diz o seguinte:
" 23. O custo dos inventários de itens que não sejam geralmente intermutáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projectos específicos, deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais.
.....
"25. O custo dos inventários, que não sejam os tratados no parágrafo 23, deve ser atribuido pelo uso da fórmula FIFO ou da fórmula de custeio médio ponderado."
Daqui resulta a inadmissibilidade da adopção do critério designado por LIFO
A NCRF 12 Imparidade de activos não se aplica aos activos que integram esta classe, tal como resulta do disposto no seu ponto 2 (a) e (g) e das NCRF 18 Inventários e NCRF 17 Agricultura.
É que os inventários devem ser mensurados, não pelo custo, mas pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. As perdas devem, assim, ser directamente registadas nas contas de inventários, por débito da conta 65 Perdas por imparidade.
As eventuais recuperações de valor são levadas à conta 7622 Reversões -De perdas por imparidade - Ajustamentos em inventários.
31 Compras
32 Mercadorias
33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
34 Produtos acabados e intermédios
35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
36 Produtos e trabalhos em curso
37 Activos biológicos
38 Reclassificação e regularização de inventários e activos biológicos
39 Adiantamentos por conta de compras
Enquadramento:
Esta classe inclui os inventários (existências):
-Detidos para venda no decurso da actividade empresarial;
-No processo de produção para essa venda
-Na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Integra, também, os activos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da actividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da actividade, quer de produção ou regeneração. Os produtos agrícolas colhidos são incluídos nas apropriadas contas de inventários.
As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em matéria de mensuração se estabelece na NCRF 18-Inventários, pelo que serão corrigidas de quaisquer ajustamentos (imparidades) a que haja lugar, e na NCRF17-Agricultura.
Em termos de valorimetria (mensuração), a NCRF 18 diz o seguinte:
" 23. O custo dos inventários de itens que não sejam geralmente intermutáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projectos específicos, deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais.
.....
"25. O custo dos inventários, que não sejam os tratados no parágrafo 23, deve ser atribuido pelo uso da fórmula FIFO ou da fórmula de custeio médio ponderado."
Daqui resulta a inadmissibilidade da adopção do critério designado por LIFO
A NCRF 12 Imparidade de activos não se aplica aos activos que integram esta classe, tal como resulta do disposto no seu ponto 2 (a) e (g) e das NCRF 18 Inventários e NCRF 17 Agricultura.
É que os inventários devem ser mensurados, não pelo custo, mas pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. As perdas devem, assim, ser directamente registadas nas contas de inventários, por débito da conta 65 Perdas por imparidade.
As eventuais recuperações de valor são levadas à conta 7622 Reversões -De perdas por imparidade - Ajustamentos em inventários.
Assinar:
Postagens (Atom)